Salário mínimo: qual será o valor se não houver aumento real?

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue com a ideia de conceder um aumento real do salário mínimo para o ano de 2023. Mesmo que ainda não tenha definido o tamanho deste aumento, e nem divulgado os números oficiais, o petista segue confiante na ideia de que vai cumprir a promessa de campanha.

De todo modo, é importante lembrar que seja qual for a decisão de Lula, ela ainda terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Assim, existe a possibilidade de os parlamentares negarem o pedido do petista e o salário mínimo não ser elevado de maneira real. Neste cenário, o que poderia acontecer em 2023?

Nos últimos quatro anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não conceder o aumento real do salário mínimo. As elevações aconteceram apenas pela inflação. Na proposta de orçamento de 2023 que já está tramitando no Congresso, Bolsonaro mais uma vez não previu o aumento real.

Caso Lula não consiga aprovar a elevação real para 2023, seguiria valendo portanto a mesma regra que foi estabelecida por Bolsonaro nos anos anteriores, e que está presente em sua proposta de orçamento para este ano. Vamos aos números: o valor subiria dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294.

Mantendo-se esta mesma lógica nos anos seguintes, e considerando as atuais projeções de inflação, o salário mínimo passaria para R$ 1.337 em 2024, e depois para R$ 1378 em 2025. Tudo isso considerando um cenário em que Lula não consiga mais aprovar o aumento real do salário mínimo este ano.

Definição do salário mínimo

Como dito, a equipe do presidente eleito ainda não definiu a forma exata de definição do salário mínimo. De toda forma, informações de bastidores dão conta de que a ideia é definir este valor com base na inflação do ano anterior e também do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.

Em entrevista no início de novembro, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que por esta conta, o salário mínimo poderia passar dos atuais R$ 1212 para R$ 1320 a partir do próximo ano. De toda forma, esta ainda não é uma indicação oficial.

Recentemente, Lula participou de uma reunião com representantes de centrais sindicais justamente para discutir este tema. Ele não chegou a bater o martelo sobre um valor para o salário depois do encontro, mas garantiu que iria considerar as propostas.

Certo mesmo é que uma definição sobre o valor do salário mínimo só deve sair depois da aprovação ou não da PEC da Transição. Só depois deste passo, o novo governo conseguirá entender qual é o tamanho do espaço que eles terão para os pagamentos do próximo ano.