Salário mínimo: veja quando aumento vai entrar na conta
Proposta de novo salário mínimo foi indicada pelo governo federal em plano de orçamento enviado ao congresso nacional recentementeO governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Trata-se do documento que detalha todos os gastos previstos para o próximo ano. Entre outros pontos, tal plano faz uma previsão para o novo valor do salário mínimo.
A Constituição Federal exige que o valor do salário mínimo seja elevado todos os anos, isto é, os trabalhadores já sabem que poderão receber a elevação a partir de 2024. Agora resta saber qual vai ser o tamanho deste aumento. Esta indicação também é apresentada no plano de orçamento.
O aumento do salário mínimo
O texto enviado ao congresso nacional pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) indica que o salário mínimo vai ser elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421, ou seja, uma elevação de R$ 101, ou de quase 7,7% em relação ao valor que está sendo pago atualmente.
Valor está definido?
Aos trabalhadores, vale lembrar que o valor indicado nesta proposta de orçamento ainda não está confirmado. Em primeiro lugar é importante frisar que trata-se apenas de uma proposta inicial, que ainda precisa ser debatida por parlamentares do Senado Federal e também da Câmara dos Deputados.
Para além disso, também cabe lembrar que o valor do salário mínimo ainda pode ser alterado de acordo com as variações da inflação. Se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) for alterado, o saldo do piso nacional também vai precisar ser alterado.
Aumento real do salário mínimo
O que não está em discussão é o aumento real do salário mínimo. Esta foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Na ocasião, ele garantiu que bancaria um aumento real em todos os anos do seu mandato.
Recentemente, o presidente sancionou a medida que estabeleceu a criação do Piso Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se de uma lei que indica regras para a definição do piso todos os anos. Já a partir de 2024, o governo precisa considerar duas frentes para definir o valor do salário:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O governo federal lembra que este foi o formato usado nos primeiros mandatos do PT, durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff (PT). Eles afirmam que a retomada deste formato de definição vai garantir o aumento real do salário mínimo todos os anos já a partir de 2024.
