Salário será desvinculado do INSS? Simone Tebet responde

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) disse nesta semana que a vinculação entre salário mínimo e previdência deverá custar nada menos do que R$ 1,3 trilhão no decorrer da próxima década. No entanto, ela mudou o tom sobre o que acha desta questão.

Agora, Tebet disse que não passa pela cabeça do governo federal desvincular salário mínimo e previdência. De acordo com ela, esta medida poderia prejudicar os aposentados. De todo modo, ela disse que uma mudança pode ser feita para outros benefícios.

“Eu, particularmente, vou ofender os ouvidos dos liberais: acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco, porque vai tirar com uma mão e ter que dar com a outra. Acho que temos que modernizar as demais vinculações”, disse Tebet.

“Temos que analisar como está o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o abono salarial, o seguro-desemprego”, afirmou. “Não passa pela cabeça do presidente nem da equipe econômica estar desvinculando a aposentadoria”, completou a ministra.

“Agora, temos um problema. Ao vincular a valorização do salário mínimo a todos os benefícios – e aqui eu vou trazer de antemão um número, não será redondo – trazemos na próxima década um custo de mais de R$ 1,3 trilhão”, declarou ela.

O que é a desvinculação

Mas afinal de contas, o que é a desvinculação do salário mínimo? Hoje, o valor do salário mínimo é vinculado ao patamar da previdência. Isso quer dizer que sempre que o salário for elevado, a previdência deve ser elevada em um mesmo patamar.

E isso vale não apenas para a aposentadoria, mas para todos os benefícios previdenciários, como BPC e seguro-desemprego também. Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412. A partir daí, todos os benefícios previdenciários devem subir para R$ 1.412, por exemplo.

O que Tebet defende é que ao menos uma parte destes benefícios previdenciários não sejam mais vinculados ao salário mínimo. Esta decisão poderia ter impacto positivo para as contas públicas, que ganhariam mais espaço no orçamento.

Por outro lado, os segurados do INSS que recebem benefícios como BPC e seguro-desemprego, por exemplo, poderiam ter perdas, já que eles não teriam um aumento real dos seus benefícios caso esta medida seja aprovada.

Lula e o salário mínimo

Ao menos até a publicação deste artigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não expressou publicamente a sua opinião sobre o processo de desvinculação do salário mínimo e da previdência.