Senado tem quatro projetos para elevar salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista na última semana que vai liberar um novo aumento do salário mínimo este ano. Segundo ele, o valor vai aumentar em maio de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além disso, ele vai indicar uma nova política nacional de valorização do salário mínimo.

Segundo Lula, a proposta vai exigir que todo governo estabeleça o valor do salário com base nos números da inflação do ano anterior, e também dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos imediatamente anteriores. Este sistema foi usado pelos governos do PT nas duas décadas anteriores.

Projetos no Senado

A ideia de criar uma política nacional de valorização do salário mínimo não é nova. No início deste ano, por exemplo, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto que prevê este sistema. Na proposta dele, o salário deveria ser definido com base na inflação do ano anterior e o dobro da variação do PIB.

“O salário mínimo é instrumento de distribuição de renda e justiça social. Faz aumentar o consumo, a produção, criando um círculo virtuoso, positivo. Ele é gerado r de emprego melhora o comércio, as prefeituras são beneficiadas. Todos ganham, os mais vulneráveis querem de volta a política de valorização do salário mínimo”, disse o senador.

No Senado Federal, também há uma segunda proposta de senadores do PT que prevê a liberação de um aumento real do salário mínimo de ao menos 1%, mesmo nos anos em que o país não cresça. Assim, o salário poderia ter um reajuste real todos os anos.

Ainda existem mais duas propostas relacionadas ao cálculo do salário mínimo. De todo modo, em todos os casos há uma indefinição sobre o futuro destes textos. Boa parte deles ainda não tiveram nem mesmo a designação de um relator.

Salário mínimo

Na entrevista concedida à CNN Brasil, Lula confirmou que ao menos o aumento do salário para a casa dos R$ 1.320 já está confirmado a partir do dia 1º de maio.

“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o Ministro Haddad (Fernando Haddad, Ministro da Fazenda), que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo”, disse Lula.

“(Esta lei) já tinha no meu primeiro mandato, ou seja, o salário mínimo terá além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. É importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade, e é isso o que vai acontecer”, disse Lula.