Tebet divulga nova data para debater projeto que altera salário mínimo
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) voltou a falar sobre o processo de mudanças no salário mínimo em entrevistaO valor do salário mínimo para o ano de 2025 ainda está sendo alvo de debates no Congresso Nacional. De acordo com as informações oficiais, os parlamentares têm apenas mais alguns dias antes do recesso parlamentar para aprovar o documento que altera as regras do piso.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad enviou ao Congresso Nacional o projeto de pacote de corte de gastos. Entre outros pontos, esse documento prevê uma espécie de mudança no sistema de revisão do salário mínimo, que pode fazer com que o piso cresça menos do que o esperado inicialmente.
Mas para que o pacote de corte de gastos tenha realmente impacto no valor do salário mínimo em 2025, é necessário que o Congresso Nacional aprove a medida. Sobre esse assunto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) decidiu se pronunciar nesta semana.
O que disse Simone Tebet
De acordo com o Tebet, o relatório do projeto de lei que muda os critérios de reajuste do salário mínimo deve ser apresentado já na próxima semana.
O relator do texto é o líder do MDB na Câmara, o deputado federal, Reginaldo Bulhões. Em entrevista, ele também frisou que a expectativa é apresentar o documento já na próxima semana.
“No MDB, a responsabilidade fiscal para cumprir o social sempre esteve presente. A única cobrança do MDB é que nós queremos ver o texto, adequar o texto. Sabemos a importância disso na vida das pessoas, na inflação”, disse tebet.
“ E querem (os deputados do MDB), obviamente, falo como emedebista e ouvindo o MDB, saber qual vai ser a posição da bancada do PT. O PT vai ter o voto? Vai garantir?”, disse.
O que muda no salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo é definido com base em duas frentes: a inflação do ano anterior, e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por esse sistema, se define o valor do piso do próximo ano.
O pacote de corte de gastos apresentados pelo ministro Fernando Haddad indica que essa regra vai seguir valendo, mas o PIB considerado para definição do salário mínimo não poderá ultrapassar a marca de 2,5% ao ano.
Imagine, por exemplo, que o PIB de 2023 tenha sido fechado em 3,8%. Nesse caso, o governo federal só vai considerar 2,5% na hora de definir o valor do salário mínimo.
Na prática, isso significa que o salário mínimo deixaria de subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.528 e subiria dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.517, segundo as projeções atuais.
