Como a desvinculação entre salário e previdência afeta o seu bolso

Nos últimos dias, você certamente ouviu algo sobre a “desvinculação do salário mínimo e previdência”. Este foi um tema trazido à tona pelo ministro da previdência, Fernando Haddad (PT), e pela ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB).

Desde então, o assunto tomou conta das redes sociais e das rodas de conversa pelo país. Afinal de contas, este é um tema que afeta diretamente o bolso de milhões de brasileiros, especialmente dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mas afinal de contas, o que seria esta desvinculação? Como ela impactaria o bolso dos segurados do INSS? A que pé está a discussão dentro do governo federal? A resposta para estas e outras perguntas, você pode conferir neste artigo.

Como funciona hoje

Hoje, a legislação brasileira prevê que o salário mínimo está vinculado ao sistema previdenciário. Na prática, isso significa que todas as vezes que o salário mínimo for elevado, todos os benefícios previdenciários precisam ser elevados em um mesmo patamar.

Entre os anos de 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. No mesmo ritmo, ficou definido que as pessoas que recebem aposentadorias, auxílio e outros benefícios previdenciários passariam a ter que receber, no mínimo, R$ 1.412 também.

O que seria a desvinculação

A ideia da desvinculação é justamente retirar essa vinculação entre o salário mínimo e a previdência. Assim, os valores pagos pelo INSS não necessariamente teriam que subir no mesmo patamar que o salário mínimo sobe todos os anos.

Caso a desvinculação já estivesse valendo agora, o salário mínimo teria sido elevado quase 7% em 2024. Ao mesmo passo, benefícios como aposentadorias, BPC e seguro-desemprego, por exemplo, teriam crescido apenas 3%.

Salário mínimo vai cair?

Ao contrário do que algumas postagens fazem crer, esta discussão não prevê uma queda nos valores do salário mínimo, e nem de benefícios previdenciários do INSS. Uma desvinculação não teria este poder.

Mas este sistema poderia evitar aumentos maiores dos benefícios previdenciários. Em caso de implementação, é possível, e até mesmo provável, que os aposentados e pensionistas do INSS deixem de ter um aumento real todos os anos, segundo as informações oficiais.

Para o salário mínimo em si, nada mudaria. Mesmo uma desvinculação não alteraria a regra do Plano Real de valorização, que já foi sancionado pelo presidente Lula. Por este sistema, os trabalhadores brasileiros devem sempre ter um aumento real, assim como prometido pelo petista nas eleições do ano de 2022.