CORTE DE GASTOS: veja o que Lula pode mudar no seguro-desemprego

Falta cada vez menos para que o governo federal apresente o tão esperado e polêmico plano de corte de gastos. Esse é o documento que vai indicar uma série de previsões de abatimentos em despesas em benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.

Quais serão os benefícios que serão atingidos por esse corte? Oficialmente, ainda não se sabe essa resposta. Contudo, de antemão é possível afirmar que o seguro-desemprego está sendo debatido dentro da equipe econômica, e pode ser impactado.

O seguro-desemprego é uma espécie de saldo pago ao trabalhador que acabou de ser demitido sem justa causa. Os valores e a quantidade de parcelas variam a depender de cada caso. São justamente essas regras que podem passar por mudanças em breve.

O que pode mudar no seguro-desemprego

De acordo com as informações de bastidores, o governo do presidente Lula avalia a possibilidade de reduzir a quantidade de parcelas pagas pelo seguro-desemprego. Atualmente, esse benefício pode realizar até cinco pagamentos por cada demissão.

Para além disso, o poder executivo também avalia a possibilidade de reduzir o público-alvo do seguro-desemprego. Com as mudanças, é possível que o saldo seja pago apenas aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que recebam até dois salários mínimos por mês.

Por fim, também não se descarta a possibilidade de apertar um pouco mais as regras de acesso ao programa. Esse conjunto de medidas poderia fazer com que o governo federal reduza os gastos públicos em torno desse benefício.

Por outro lado, esse mesmo conjunto de regras pode ser prejudicial aos trabalhadores, sobretudo aqueles que foram demitidos e que teriam mais dificuldades para conseguir entrar nesse tipo de programa. 

Outros programas

O seguro-desemprego não é o único programa que poderá passar por alterações nesse corte de gastos. Existe, por exemplo, a possibilidade de aplicação de uma limitação ao reajuste do salário mínimo, uma das principais bandeiras de Lula nas eleições de 2022.

Também não está descartada uma mudança nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentro da equipe econômica, por exemplo, há quem defenda que esse tipo de programa seja pago de maneira desvinculada do salário mínimo.

Ainda não se sabe exatamente quando o governo federal vai divulgar o seu plano de corte de gastos. De todo modo, informações de bastidores dão conta de que o plano agora é apresentar o projeto apenas depois da reunião do G20, marcada para a próxima semana.