Senado aprova aumento de prazo do seguro-desemprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta semana algumas mudanças no sistema de concessão do seguro-desemprego. Um novo projeto prevê que os pagamentos do benefício poderão ser estendidos para desempregados atingidos por doenças em períodos de pandemia como a do coronavírus.

Pelas regras atuais, o seguro-desemprego precisa ser pago em um intervalo de três a cinco meses, podendo ser estendido por mais dois meses em situações específicas. Em regra geral, o período exato de recebimento do saldo para cada trabalhador vai depender necessariamente do valor do seu salário e da quantidade de pedidos que ele já fez.

A nova proposta prevê que os pagamentos do seguro desemprego poderiam ser mantidos para além do prazo máximo de concessão do saldo. De todo modo, isto apenas aconteceria nos casos em que o desempregado contraísse uma doença.

Em entrevista nesta semana, o relator da proposta, o senador Messias de Jesus (Republicanos-RR) explicou os detalhes da nova proposta.

“O coronavírus deixou milhões de brasileiros desempregados e sem perspectiva de um novo emprego. Uma revisão feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que o número de desempregados ultrapassou os 15,3 milhões no primeiro trimestre de 2021”, disse ele.

“Sem emprego e renda a subsistência fica comprometida e atenta contra a dignidade da pessoa humana, que é inviolável. A dignidade da pessoa humana reclama condições mínimas de existência, conforme os ditames da justiça social com o fim da ordem econômica”, completou.

Projeto muda seguro-desemprego

A proposta rapidamente ganhou apoio de uma série de parlamentares do Congresso Nacional. O Senador Paulo Paim (PT-RS), foi um dos nomes que apoiaram a aprovação deste projeto na Comissão. Ele argumentou que vários órgãos internacionais já estão recomendando esta mudança no sistema do seguro-desemprego em tempos de Covid-19.

“O projeto em exame busca prorrogar o prazo máximo de recebimento das parcelas do seguro desemprego, em que segurados sejam atingidos por situações epidemiológicas de emergência como o coronavírus. Todos nós sabemos o sofrimento do povo brasileiro, eu diria da humanidade em todo o planeta”, disse ele.

“A medida está alinhada às recomendações do Fundo Monetário (FMI) que recomendou recentemente que todos os países atingidos pelo vírus adotem políticas públicas como essa”, disse o senador do PT.

O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP). O texto foi aprovado apenas de forma terminativa pela comissão do Senado. Assim, não será mais necessário discutir o tema no plenário da casa. O texto segue, portanto, para a Câmara dos Deputados.