A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro abriu um processo seletivo interno que visa a migração da carga horária do professor docente I de 18 horas para 30 horas, em caráter definitivo. A medida se fez necessária diante da demanda e da falta de um novo concurso para o órgão.
Os interessados em participar do processo tem até o dia 28 de maio para se inscrever e não há taxa para isso.
Os professores docentes I, que fazem parte do regime efetivo e tem carga horária de 18 horas, podem se inscrever para realizar a migração. Vale ressaltar que eles não podem ter um segundo vínculo ativo de professor com carga horária de 30h ou 40h.
A Secretaria de Educação salientou que serão priorizadas as disciplinas com maior carência de profissionais, mas preservará o quantitativo previsto para o ano.
Os professores que alterarem sua carga horária terão acrescido ao contracheque uma rubrica específica complementar, com a finalidade de alcançar o vencimento da carga horário de 30h. Isso terá influência direta em relação ao valor pago pelo percentual de triênio e nível/referência.
Vale lembrar que a mudança de carga horária teve autorização do governador Cláudio Castro, por meio de decreto publicado no Diário Oficial no mês de abril. A medida tem como meta reduzir a carência na rede estadual.
Com os vencimentos, a migração influenciará na aposentadoria, além de imediato nos vencimentos proporcionais à nova jornada.
Para essa nova jornada, o professor deverá cumprir 20 horas de efetiva regência, além de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Confira o cronograma da migração dos professores
- As inscrições vão até 28 de maio
- A divulgação da listagem classificatória no site será no dia 3 de junho
- O início dos procedimentos migratórios será no dia 10 de junho
Confira como será feita a migração de carga horária
A transição acontecerá por etapas e seguirá o cronograma pré-estabelecido. No processo haverá uma análise de pontuação do servidor, o exercício de Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) e o tempo de ingresso nos quadros da Seeduc RJ, além da carência da disciplina.
A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, falou sobre a medida:
“Foram muitas reuniões, tanto com a categoria, que foi ouvida e acolhida, quanto com nossos técnicos, até finalmente conseguirmos essa importante conquista para nossos professores. Isso demonstra o compromisso que o governo tem com os docentes. Seguiremos trabalhando para valorizar ainda mais a carreira do magistério”.
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