Aproximadamente 8,1 milhões de pessoas que escolheram a opção de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão, nesta sexta-feira (20).
Isso é para aquelas pessoas que foram demitidas sem justa causa entre janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano, tendo o valor que excede R$ 3 mil dos depósitos realizados por seus ex-empregadores.
No total, a Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 6,4 bilhões nessa nova fase de liberação.
Nesta data, os beneficiários serão aqueles nascidos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Nesta fase, os trabalhadores com saldo superior a R$ 3 mil irão receber a diferença entre esse montante e os depósitos retidos até 1º de junho deste ano.
A Caixa também informou que nesta nova liberação, será contemplada a remuneração correspondente aos meses de março, abril e maio. Os valores do FGTS são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano.
Os pagamentos serão creditados nas contas cadastradas no aplicativo FGTS até o dia 28 de maio, abrangendo 85% do total de trabalhadores elegíveis.
Aqueles que realizaram o cadastro posteriormente deverão se dirigir a uma agência da Caixa, a um ponto de venda lotérico ou a um terminal de autoatendimento do banco.
Primeira Fase
A primeira fase, que incluiu saques de valores até R$ 3 mil, ocorreu em março.
De acordo com o relatório mais recente sobre essa etapa, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores já haviam retirado R$ 5,3 bilhões de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito ao saque.
Os trabalhadores que foram notificados nas agências durante a primeira fase possuem até o dia 27 de junho para retirar seus valores. Após essa data, as regras habituais do saque-aniversário serão reestabelecidas.
Os valores pertencentes aos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano estavam bloqueados para aqueles que optaram por essa modalidade de saque, mas foram liberados por meio de uma medida provisória (MP).
O governo esclareceu que a MP é uma exceção e retroativa, portanto não se aplica aos casos de demissão futura.
Os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário terão seus saldos retidos, recebendo unicamente a multa rescisória de 40%.
As regras restantes do saque-aniversário permanecerão inalteradas.
Do total de 12,2 milhões de trabalhadores abrangidos nas duas fases, somente 2,5 milhões têm direito a receber o saldo completo dos depósitos realizados por seus antigos empregadores no FGTS.
Os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário descontada, que é um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- Diferença entre os R$ 3 mil retirados em março e o saldo restante bloqueado.
- 17 de junho: pessoas que nasceram em janeiro, fevereiro, março e abril, assim como aquelas que realizaram a vinculação de sua conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: indivíduos que vieram ao mundo nos meses de maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: indivíduos nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
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