O governo federal prepara o lançamento do Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas, com foco em famílias de menor renda e pequenos empreendedores.
A nova fase deve atender pessoas com renda mensal de até R$ 8.105.
A iniciativa ainda está em desenvolvimento e deve ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pronunciamento do Dia do Trabalhador, nesta terça-feira (30), caso os ajustes finais sejam concluídos.
Quem pode participar do Desenrola 2.0
O programa será direcionado principalmente a:
- Famílias com renda mensal de até R$ 8.105
- Trabalhadores informais
- Microempreendedores Individuais (MEIs)
- Pequenas empresas
A proposta é ampliar o alcance da renegociação de dívidas, com foco em públicos mais afetados pelo endividamento.
Descontos e condições previstas
O Desenrola 2.0 deve seguir o modelo da primeira versão, implementada entre 2023 e 2024. A expectativa é de que os descontos nas dívidas possam chegar a até 90% do valor total.
Na etapa anterior, cerca de 15 milhões de pessoas foram atendidas, com renegociação de R$ 53 bilhões. Para viabilizar o programa, a União destinou R$ 1,7 bilhão em garantias.
Uso do FGTS para pagamento de dívidas
Uma das medidas em estudo prevê a liberação de até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estima que essa iniciativa deve movimentar R$ 4,5 bilhões nos próximos três meses.
Os recursos serão destinados exclusivamente às famílias dentro da faixa de renda prevista no programa.
O que falta para o anúncio final?
O governo ainda finaliza detalhes operacionais antes de oficializar o Desenrola 2.0.
A expectativa é que o anúncio ocorra quando todas as instituições envolvidas estiverem prontas para executar o programa.
“O presidente Lula quer, ao anunciar, que as medidas tenham efetividade e que os entes do governo, a exemplo da Caixa, do Banco do Brasil e as várias engrenagens estejam devidamente em funcionamento a partir do anúncio para não ter que aguardar. Se estiver tudo pronto na segunda-feira, será [anunciado] na segunda-feira.”, disse Luiz Marinho.
E o impacto no FGTS?
Segundo o ministro, a liberação de recursos não compromete o funcionamento do fundo. Ele afirma que a sustentabilidade do FGTS está garantida.
“Não tem nenhum risco de sustentabilidade, de manutenção da atividade do fundo em relação ao Minha Casa, Minha Vida, empreendimentos de saúde e infraestrutura que o fundo financia e as garantias para os trabalhadores”, afirmou.
Endividamento preocupa
Dados do Banco Central mostram que 49% da população está endividada. O comprometimento da renda das famílias com dívidas chegou a 29,7% em fevereiro, o maior nível desde o início da série histórica, iniciada em março de 2011.
As medidas do governo buscam reduzir esse cenário, que segue em alta mesmo após a primeira edição do programa.