O governo federal trabalha para liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores.
A medida foi mencionada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e faz parte de um conjunto de ações voltadas à redução do endividamento no país.
Quem pode receber os valores do FGTS
A liberação deve atingir trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueado como garantia de empréstimos.
Segundo o ministro, há casos em que a Caixa Econômica Federal manteve valores acima do necessário como garantia. A proposta é liberar esses recursos adicionais.
Valor total e alcance da medida
De acordo com o Ministério do Trabalho, o montante estimado é cerca de R$ 7 bilhões. Aproximadamente 10 milhões de trabalhadores beneficiados
O governo entende que não há necessidade de nova regra para essa liberação, mas sim o cumprimento integral do que já foi estabelecido anteriormente.
FGTS também pode ser usado para reduzir dívidas
Além da liberação dos valores, o governo estuda usar o FGTS como ferramenta para reorganizar dívidas.
A ideia é permitir uma renegociação com participação das instituições financeiras, com foco na redução das parcelas pagas pelos trabalhadores.
“Estamos olhando o tamanho do problema do endividamento da sociedade em geral e estudando como organizar esse processo junto às instituições financeiras”, disse o ministro.
“ A ideia é (fazer) um processo de repactuação, de reestruturação dessas dívidas e de forma que, com a participação das instituições, baixar drasticamente o valor das prestações que as pessoas têm e ajudar a administrar esse processo.”
“O FGTS está sendo considerado como uma tarefa pequena em relação ao todo (de medidas em discussão).”
Mudanças no uso do FGTS como garantia
Outra proposta em análise envolve ampliar o uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados.
Atualmente, o trabalhador pode comprometer até 10% do saldo do fundo. Esse limite ainda depende de regulamentação para ser ampliado.
O governo também avalia permitir o uso de toda a multa de 40% do FGTS, paga em demissões sem justa causa, como garantia para obter juros mais baixos.
O fim do saque-aniversário não está em discussão no momento, segundo o ministro. O tema foi retirado da pauta após conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Outras propostas
Durante a entrevista, também foram abordados outros temas em discussão:
- Jornada de trabalho
O governo defende a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuição de salário e com duas folgas por semana.
A definição da escala, no entanto, deve ficar a cargo de negociações coletivas.
- Trabalho por aplicativos
A regulamentação do trabalho por aplicativos também está em análise. A proposta busca criar regras para o setor e abrir caminho para novas políticas, como acesso a crédito para troca de equipamentos de trabalho.
