O governo federal estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitar dívidas.
A proposta está em análise no Ministério do Trabalho e pode ser anunciada nos próximos dias.
O plano prevê duas medidas principais, com públicos diferentes e formas distintas de liberação dos recursos.
Liberação de até R$ 10 bilhões para baixa renda
Uma das propostas em estudo prevê a liberação de um valor entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. O objetivo é permitir que trabalhadores utilizem os recursos para pagar dívidas.
A medida deve ser direcionada a pessoas de menor renda. Trabalhadores com salários mais altos não devem ser contemplados. Como exemplo, a pasta citou rendimentos na faixa de R$ 20 mil, considerados com maior capacidade de arcar com débitos.
Até o momento, não foi informado se haverá um teto salarial definido para participação.
FGTS pode liberar valores bloqueados do saque-aniversário
A segunda medida prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores.
O foco, nesse caso, é quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empréstimos bancários.
Na prática, quando o trabalhador antecipa o saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém uma parte do saldo como garantia da operação. Esse valor funciona como uma reserva para cobrir o pagamento da dívida.
Segundo o Ministério do Trabalho, o bloqueio costuma ser maior do que o necessário para quitar o débito. Em um exemplo citado, podem ser retidos R$ 10 mil para cobrir uma dívida de cerca de R$ 6,4 mil.
A diferença entre esses valores permanece indisponível para o trabalhador.
A proposta em análise prevê a liberação desse excedente, com depósito direto na conta. A medida deve alcançar quem utilizou a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Diferentemente da primeira proposta, essa iniciativa não terá recorte por renda, já que envolve valores que já pertencem ao trabalhador, mas ficaram retidos além do necessário.
Para que a liberação seja efetivada, será necessária a edição de uma Medida Provisória.
Governo estuda unificar as dívidas dos brasileiros
Além das medidas envolvendo o FGTS, o governo também avalia uma proposta para reorganizar dívidas de pessoas físicas.
A ideia é reunir débitos, como cartão de crédito e crédito pessoal, em uma única dívida. Esse novo compromisso teria juros mais baixos e possibilidade de desconto no valor principal, que pode chegar a até 80% em alguns casos.
A renegociação deve ser feita diretamente com os bancos. O objetivo é tornar o processo mais rápido.
Para viabilizar os descontos, as instituições financeiras podem receber garantias por meio do Fundo de Garantia de Operações. Caso as dívidas renegociadas não sejam pagas, os bancos teriam cobertura desses valores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutiram nesta semana quais medidas devem integrar a proposta.
