Uma ótima notícia para milhões de trabalhadores brasileiros: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a liberação da segunda parcela do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aqueles que optaram pela modalidade de saque-aniversário.
Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro e injetar recursos na economia, beneficiando diretamente quem teve parte de seus valores bloqueados ao aderir a essa modalidade.
Saque-aniversário e a retenção do saldo
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Embora ofereça essa flexibilidade, a adesão ao saque-aniversário implica em uma importante condição: em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não tem direito a sacar o valor integral do FGTS, apenas a multa rescisória de 40% (se aplicável). O saldo restante fica retido.
Essa regra gerou muitas discussões e, para amenizar o impacto para os trabalhadores que se sentiram prejudicados pela retenção dos valores em caso de desligamento, o MTE vem atuando para liberar parte desse saldo.
Quem tem direito e como funciona
A liberação da segunda parcela do saldo retido do FGTS é direcionada aos trabalhadores que já aderiram ao saque-aniversário e que, por algum motivo (geralmente desligamento sem justa causa), tiveram seus valores do fundo de garantia bloqueados para saque integral.
Para ter direito a essa parcela, o trabalhador não precisa fazer nenhuma solicitação específica, desde que já esteja cadastrado no saque-aniversário e que seus dados estejam atualizados junto à Caixa Econômica Federal.
O depósito ocorrerá automaticamente na conta do FGTS do trabalhador, de acordo com o calendário de pagamentos estabelecido pelo MTE e pela Caixa.
É importante que o trabalhador consulte o aplicativo FGTS para verificar o status de seu saldo e as datas de liberação. Pelo aplicativo, é possível acompanhar o crédito e transferir o valor para uma conta bancária de sua preferência, sem custos.
Impacto da medida
A liberação escalonada desses valores tem um duplo impacto: por um lado, representa um respiro financeiro para muitos trabalhadores que contavam com o FGTS em momentos de necessidade. Por outro, essa injeção de recursos tende a movimentar a economia, aquecendo o consumo e o comércio.
O MTE continua avaliando a modalidade do saque-aniversário e seus efeitos. Há discussões em andamento sobre possíveis flexibilizações adicionais ou alternativas para a retenção do saldo em caso de demissão, visando equilibrar a liberdade de saque com a proteção do trabalhador em momentos de desemprego.
Por enquanto, a liberação dessas parcelas é um passo importante para atenuar as preocupações dos que se encontram com seus saldos retidos.
