Uma das modalidades de retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mais conhecidas entre os brasileiros pode estar com os dias contados. Ao menos foi o que disse o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT) em declaração recente.
De acordo com Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teria dado o aval para o encerramento das atividades do saque-aniversário do FGTS. Trata-se de uma modalidade de retirada utilizada por mais de 20 milhões de brasileiros, segundo informações mais recentes.
O saque-aniversário do FGTS
O trabalhador que opta pelo saque-aniversário do FGTS, passa a ter o direito de retirar a quantia todos os anos sempre no mês do seu nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes.
Ao mesmo passo, o cidadão que opta por esse sistema deixa de ter o direito de sacar a quantia em situações emergenciais, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Esse, aliás, é o grande ponto de crítica por parte do governo federal. Em entrevistas, o ministro Luiz Marinho vem dizendo que impedir a retirada do saque do FGTS em momentos de demissão sem justa causa, seria uma “crueldade” com trabalhador.
Por isso, ele vem liderando uma campanha contra a manutenção do saque-aniversário do FGTS. Agora, ele vem afirmando que o presidente Lula também decidiu que vai enviar um projeto ao congresso nacional para pedir a retirada desse tipo de saque.
“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista à TV Globo.
Resistência no Congresso
Mas acabar com o saque-aniversário do FGTS é uma tarefa que não depende apenas do governo federal. Como dito, o Congresso Nacional também precisa provar a medida para que ela comece a valer de fato.
E esse, aliás, talvez seja o grande desafio do ministro Luiz Marinho nesse momento. Como se sabe, o Congresso Nacional conta com uma sensível maioria de parlamentares liberais que, em tese, não estariam dispostos a acabar com saque-aniversário.
“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco”, disse Marinho.
“Vamos propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou ele.