O governo federal segue em estudo com a possibilidade de incluir o uso do saldo do FGTS em um novo conjunto de medidas para quitar dívidas. Segundo o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, a proposta busca oferecer uma alternativa de crédito para a quitação de débitos vencidos.
Embora o Ministério do Trabalho manifeste preocupação com a preservação do patrimônio do FGTS, o diálogo entre as pastas avançou sob a premissa de que o uso do saldo pode ser uma solução razoável para o saneamento financeiro dos trabalhadores.
A viabilização da proposta, contudo, ainda está condicionada a refinamentos técnicos por parte da equipe econômica.
Foco na baixa renda e renegociação
O plano do governo Lula mira especialmente o público de baixa renda, além de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Para tornar o crédito mais acessível e barato, a União estuda oferecer garantias nas renegociações, o que permitiria aos bancos reduzirem drasticamente as taxas de juros.
O programa deve abranger uma ampla gama de débitos, incluindo as modalidades mais caras do mercado, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Em alguns cenários, a expectativa é que os descontos sobre o valor total da dívida cheguem a 80%.
A primeira medida prevê a liberação de um valor entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para ajudar trabalhadores a quitarem dívidas.
Já a segunda medida prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para 10 milhões de trabalhadores. O valor é destinado a quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empréstimos bancários.
Proteção financeira e apostas online
Uma novidade importante no texto em discussão é a imposição de limites para evitar o “ciclo do endividamento”. O governo avalia criar restrições para apostas online (bets) voltadas aos beneficiários do programa. A ideia é impedir que os recursos a liberar para o saneamento das contas sejam desviados para o jogo.
Além dos inadimplentes, o pacote deve socorrer quem está com as contas em dia, mas sofre com o alto comprometimento da renda. Nesses casos, o programa facilitaria a migração da dívida atual para linhas de crédito com condições mais favoráveis.
A urgência do pacote reflete a realidade financeira do país: dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem dívidas, com quase um terço delas já em situação de atraso.
Diferente de iniciativas anteriores, o governo busca um formato mais simplificado e direto. O anúncio oficial das medidas, que estão sendo fechadas em diálogo com bancos e fintechs, é esperado para os próximos dias.
