Em um contexto de chuvas fortes, inundações e deslizamentos que têm impactado várias partes do país, a Caixa Econômica Federal divulgou a extensão da lista de cidades elegíveis para o Saque-Calamidade do FGTS durante este mês de março.
Dessa forma, pessoas que residem nessas regiões oficialmente reconhecidas como calamidade pública podem retirar até R$ 6.220 referente ao FGTS.
Os habitantes de numerosas localidades que agora podem acessar o benefício podem usufruir dos fundos diretamente por meio do aplicativo FGTS da Caixa. Entre as adições mais recentes estão Corrente (PI) e Palmeira das Missões (RS), que agora fazem parte da lista oficial de áreas autorizadas a pedir o saque.
Novas localidades
A ampliação inclui cidades de várias unidades da federação, refletindo a extensão dos prejuízos causados pelas chuvas e por outros desastres naturais.
Veja a relação das cidades recentemente liberadas:
- Corrente (PI)
- Palmeira das Missões (RS)
- Barão de Monte Alto (MG)
- Frei Gaspar (MG)
- Malacacheta (MG)
- Patrocínio do Muriaé (MG)
- Senador Firmino (MG)
- Luiz Alves (SC)
- Itaguaru (GO)
- Paraty (RJ)
- Paty do Alferes (RJ)
- Silva Jardim (RJ)
- Machado (MG)
- Serranos (MG)
- Porciúncula (RJ)
- Laje do Muriaé (RJ)
- Rosário Oeste (MT)
- Cantagalo (RJ)
- São Sebastião do Alto (RJ)
- Encruzilhada (BA)
- Albertina (MG)
- Cristina (MG)
- Dores do Turvo (MG)
- Varjão de Minas (MG)
- Virgínia (MG)
- Elói Mendes (MG)
- Sobrália (MG)
- Campos Borges (RS)
- Santa Maria (RS)
- Gaspar (SC)
- Uirapuru (GO)
- Laguna (SC)
- Sena Madureira (AC)
- Ouro Verde de Minas (MG)
- São José dos Pinhais (PR)
- Dom Bosco (MG)
- Ibirataia (BA)
A Caixa destaca que a lista pode ser alterada ao longo do mês, de acordo com novos reconhecimentos oficiais de situações de emergência ou calamidade pública.
Como funciona o Saque-Calamidade
O Saque-Calamidade é uma alternativa estabelecida na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo o acesso a recursos em situações de desastres naturais que afetem a moradia do trabalhador.
O saldo máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220 por conta vinculada ao FGTS, desde que haja saldo disponível. Os valores podem ser utilizados para cobrir despesas urgentes, como:
- Reformas estruturais na residência;
- Aquisição de móveis e eletrodomésticos indispensáveis;
- Reposição de bens danificados;
- Custos com relocação temporária da família.
A cada mês, a Caixa avalia os decretos municipais e estaduais aprovados pelo Governo Federal, atualizando a lista das cidades autorizadas. O reconhecimento oficial da calamidade é um requisito essencial para que os residentes possam solicitar o saque.
Para ter acesso ao Saque-Calamidade, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Ter residência em uma cidade que tenha sua situação de calamidade pública oficialmente reconhecida;
- Possuir saldo disponível em conta ativa ou inativa do FGTS;
- Não ter realizado saque em decorrência de calamidade nos últimos 12 meses.
Não é necessário ter um vínculo empregatício ativo no momento da solicitação. Mesmo aqueles sem emprego podem pedir o benefício, desde que atendam aos critérios e tenham saldo no fundo.
Além disso, é crucial que o endereço do trabalhador esteja corretamente comprovado e corresponda à área afetada que foi reconhecida no decreto.
