Saque calamidade tem novas localidades incluídas

Em um contexto de chuvas fortes, inundações e deslizamentos que têm impactado várias partes do país, a Caixa Econômica Federal divulgou a extensão da lista de cidades elegíveis para o Saque-Calamidade do FGTS durante este mês de março.

Dessa forma, pessoas que residem nessas regiões oficialmente reconhecidas como calamidade pública podem retirar até R$ 6.220 referente ao FGTS.

Os habitantes de numerosas localidades que agora podem acessar o benefício podem usufruir dos fundos diretamente por meio do aplicativo FGTS da Caixa. Entre as adições mais recentes estão Corrente (PI) e Palmeira das Missões (RS), que agora fazem parte da lista oficial de áreas autorizadas a pedir o saque.

Novas localidades

A ampliação inclui cidades de várias unidades da federação, refletindo a extensão dos prejuízos causados pelas chuvas e por outros desastres naturais.

Veja a relação das cidades recentemente liberadas:

• Corrente (PI)

• Palmeira das Missões (RS)

• Barão de Monte Alto (MG)

• Frei Gaspar (MG)

• Malacacheta (MG)

• Patrocínio do Muriaé (MG)

• Senador Firmino (MG)

• Luiz Alves (SC)

• Itaguaru (GO)

• Paraty (RJ)

• Paty do Alferes (RJ)

• Silva Jardim (RJ)

• Machado (MG)

• Serranos (MG)

• Porciúncula (RJ)

• Laje do Muriaé (RJ)

• Rosário Oeste (MT)

• Cantagalo (RJ)

• São Sebastião do Alto (RJ)

• Encruzilhada (BA)

• Albertina (MG)

• Cristina (MG)

• Dores do Turvo (MG)

• Varjão de Minas (MG)

• Virgínia (MG)

• Elói Mendes (MG)

• Sobrália (MG)

• Campos Borges (RS)

• Santa Maria (RS)

• Gaspar (SC)

• Uirapuru (GO)

• Laguna (SC)

• Sena Madureira (AC)

• Ouro Verde de Minas (MG)

• São José dos Pinhais (PR)

• Dom Bosco (MG)

• Ibirataia (BA)

A Caixa destaca que a lista pode ser alterada ao longo do mês, de acordo com novos reconhecimentos oficiais de situações de emergência ou calamidade pública.

Como funciona o Saque-Calamidade

O Saque-Calamidade é uma alternativa estabelecida na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo o acesso a recursos em situações de desastres naturais que afetem a moradia do trabalhador.

O saldo máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220 por conta vinculada ao FGTS, desde que haja saldo disponível. Os valores podem ser utilizados para cobrir despesas urgentes, como:

• Reformas estruturais na residência;

• Aquisição de móveis e eletrodomésticos indispensáveis;

• Reposição de bens danificados;

• Custos com relocação temporária da família.

A cada mês, a Caixa avalia os decretos municipais e estaduais aprovados pelo Governo Federal, atualizando a lista das cidades autorizadas. O reconhecimento oficial da calamidade é um requisito essencial para que os residentes possam solicitar o saque.

Para ter acesso ao Saque-Calamidade, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:

• Ter residência em uma cidade que tenha sua situação de calamidade pública oficialmente reconhecida;

• Possuir saldo disponível em conta ativa ou inativa do FGTS;

• Não ter realizado saque em decorrência de calamidade nos últimos 12 meses.

Não é necessário ter um vínculo empregatício ativo no momento da solicitação. Mesmo aqueles sem emprego podem pedir o benefício, desde que atendam aos critérios e tenham saldo no fundo.

Além disso, é crucial que o endereço do trabalhador esteja corretamente comprovado e corresponda à área afetada que foi reconhecida no decreto.