
O que são férias vencidas? Quais os direitos do trabalhador?
O período de férias é um direito garantido a todo o trabalhador. Empresa que não cumprir paga multa.

O período de férias é um direito garantido a todo o trabalhador. Empresa que não cumprir paga multa.

Mesmo aqueles que encerraram suas atividades, mas que tiveram o número ativo durante o ano, deveriam ter declarado o período de atividade

A Inscrição Estadual é o número de registro emitido pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para que o empreendedor possa contribuir com o ICMS

A proposta legislativa tem o intuito de trazer mudanças significativas para os microempreendedores, em meio ao dinamismo da economia nacional

Uma medida proporcionada pelo Programa é a facilidade do acesso ao crédito, fundamental para o crescimento e a sustentabilidade dos MEIs

Aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença são alguns benefícios adquiridos. Entenda

Benefício é pago para demissões sem justa causa, mas em alguns casos é possível solicitar. Entenda.

É preciso entender as regras estabelecidas para esta modalidade

Esse recurso é destinado apenas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e fornece benefícios primordiais para que eles se fortaleçam

Algumas profissões não permitem a utilização desse regime simplificado pela complexidade e a necessidade de uma formação especializada

Através do Programa SIM Digital, o microempreendedor individual pode investir no seu negócio

Veja o que ficou estabelecido após a Reforma Trabalhista