Um levantamento conjunto do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aponta um avanço significativo na inclusão produtiva de famílias de baixa renda.
Cerca de 2,5 milhões de pessoas que se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEI) o fizeram após a inclusão na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Esse contingente representa 55% do total de MEIs registrados no CadÚnico e evidencia o papel do programa social como um catalisador para o empreendedorismo e a autonomia financeira.
CadÚnico como porta de entrada ao MEI
O Cadastro Único é a principal ferramenta do Governo Federal para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda e selecioná-las para programas como o Bolsa Família, Pé-de-Meia e Tarifa Social de Energia Elétrica. O estudo recente demonstra que ele também se tornou um instrumento de inserção produtiva.
Dos 95,3 milhões de brasileiros cadastrados na base, 4,6 milhões são MEI. Deste total, mais de um terço (34,1%) recebeu algum tipo de atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Atendimento Sebrae
Os dados do estudo indicam que o suporte técnico faz uma diferença crucial na sustentabilidade dos negócios. Entre os empreendedores atendidos pelo Sebrae, a taxa de empresas ativas chega a 78,9%, um desempenho superior se comparado aos 61,5% de MEIs que não buscaram apoio da instituição.
Em relação à atuação, a maior parte dos microempreendedores inscritos no CadÚnico está no setor de serviços (53,1%), seguido pelo comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%).
O perfil desses empreendedores ainda mostra que 41,7% são beneficiários do Bolsa Família e 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com a maior proporção de MEIs no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Parceria estratégica
O levantamento é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Sebrae e MDS em 2023.
O acordo visa integrar políticas públicas e aprimorar o desenvolvimento de estudos, utilizando informações do CadÚnico e do Bolsa Família, para potencializar a geração de renda e a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A parceria busca, assim, garantir que o avanço social tenha acompanhamento pela autonomia econômica.
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