Uma mudança na tarifa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está no radar e pode impactar diretamente o bolso de Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional em suas transações financeiras como pessoa jurídica (PJ).
A alteração determina a duplicação da tarifa do IOF para operações diárias realizadas por pessoas jurídicas. A mudança atinge diretamente os microempreendedores individuais (MEIs) e empresas optantes pelo Simples Nacional.
Segundo analistas, na prática, quando estes empresários realizarem operações financeiras como pessoa jurídica, incluindo a tomada de empréstimos, terão que arcar com uma tributação duas vezes maior que a atual.
O que muda e como o IOF afeta as empresas
O IOF é um imposto cobrado sobre diversas operações financeiras, incluindo crédito, câmbio, seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários. Para as empresas, ele incide, por exemplo, sobre:
- Empréstimos e Financiamentos: Ao solicitar crédito para capital de giro, expansão ou qualquer outra finalidade, o valor do IOF é adicionado ao custo total da operação.
- Cheque Especial: Utilizar o limite do cheque especial também gera a cobrança do imposto, o que já torna essa modalidade de crédito mais cara.
- Adiantamento a Depositantes: Similar ao cheque especial, é uma operação de crédito de curtíssimo prazo.
Atualmente, MEIs e empresas do Simples Nacional já pagam o IOF nessas transações. A mudança em pauta, no entanto, é na tarifa aplicada, o que significa que o percentual sobre o valor da operação pode ser elevado, tornando o custo final da transação mais salgado para o empreendedor.
Impactos da mudança no IOF
A mudança levanta preocupações significativas para o setor de micro e pequenas empresas. Essa nova medida parece ir na contramão do discurso de justiça tributária, ao impor um ônus adicional justamente sobre o segmento que mais precisa de incentivo para crescer.
O aumento da carga tributária para os pequenos negócios pode se tornar um obstáculo considerável para seu desenvolvimento e sustentabilidade.
Muitos desses empreendedores já lidam com desafios financeiros diários, e a elevação do IOF chega em um momento inoportuno. Com a duplicação da tarifa, o acesso a crédito e outras operações financeiras se tornará mais caro.
Essa é uma questão importante, já que micro e pequenas empresas desempenham um papel fundamental na geração de empregos e renda no país.
Encarecer suas operações pode frear investimentos, dificultar a manutenção de empregos e, em última instância, impactar negativamente a economia.
Abrir Conteúdo Personalizado