terça-feira,
21 de outubro de 2025

Alterações no seguro-desemprego para reduzir gastos

O pagamento do benefício é uma das principais despesas do Orçamento, ficando atrás apenas da Previdência Social e do BPC

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O governo está considerando alterações no seguro-desemprego como parte das medidas para reduzir gastos e controlar o aumento das despesas obrigatórias.

O pagamento do benefício é uma das principais despesas do Orçamento, ficando atrás apenas da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por isso, está sendo considerada a possibilidade de alteração da regra pelo governo.

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De acordo com as leis vigentes, quando um empregado é dispensado sem motivo justificável, ele tem direito a pedir o auxílio-desemprego, que é financiado pelo governo federal.

Atualmente, o valor do seguro-desemprego pode variar de um salário mínimo (R$ 1.412) até R$ 2.313,74, dependendo do tempo de serviço e do salário anterior do trabalhador.

Na data do requerimento do benefício, apenas aqueles que foram dispensados sem justa causa e estão desempregados têm direito a ele. Eles devem ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI).

  • por no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação.
  • pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à data de dispensa, quando o segundo pedido for feito; cada um dos 6 meses anteriores à data de dispensa, quando solicitadas outras informações.
  • Não ter uma fonte de renda para sustentar a si mesmo e sua família;
  • Não estiver recebendo nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Mudanças

No governo, uma das propostas em discussão é tornar mais restritivas as regras de elegibilidade para o recebimento do benefício, bem como limitar a quantidade de parcelas concedidas, as quais podem variar de três a cinco pagamentos, dependendo do tempo de trabalho do beneficiário.

Além disso, somente indivíduos que ganham até dois salários mínimos teriam direito ao seguro-desemprego.

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Thais Rodrigues
Thais Rodrigues
Formada em Jornalismo desde 2009 pela Unicsul e também pós-graduada em Jornalismo Esportivo pelo Centro Universitário FMU. Atualmente trabalhando nas áreas de redação, marketing e assessoria de imprensa.

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