Perder o emprego de repente pode causar um grande impacto na vida financeira de qualquer família. Nessas horas, muitos brasileiros recorrem ao seguro-desemprego, um benefício que garante uma renda temporária enquanto o trabalhador busca uma nova vaga.
Mas quem realmente tem direito? Como pedir? E em quanto tempo o dinheiro começa a ser pago? A seguir, o PE 360º explica tudo de forma simples e rápida.
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício da Seguridade Social que oferece assistência financeira por tempo limitado aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.
Ele ajuda o trabalhador a manter seu sustento enquanto procura um novo emprego.
Quem pode receber o seguro-desemprego?
As regras variam conforme a categoria do trabalhador. Porém, todas seguem alguns requisitos básicos:
Trabalhador com carteira assinada
Para ter direito, é necessário:
- Ter sido dispensado sem justa causa;
- Estar desempregado ao pedir o benefício;
- Não possuir renda própria suficiente para manter a família;
- Não receber benefício previdenciário contínuo;
- Ter recebido salários por um período mínimo antes da demissão.
O tempo de trabalho exigido depende da quantidade de vezes que o trabalhador já solicitou o benefício:
- Se for a primeira vez, é preciso ter trabalhado pelo menos 12 meses dentro dos 18 meses anteriores à demissão.
- Na segunda solicitação, o mínimo exigido é 9 meses dentro dos 12 meses anteriores ao desligamento.
- A partir da terceira vez, basta ter 6 meses de trabalho imediatamente antes da demissão.
Empregado doméstico
Também pode pedir o seguro-desemprego se tiver:
- Trabalhado exclusivamente como doméstico por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses;
- Feito 15 recolhimentos ao FGTS dentro desse período.
Pescador artesanal
Durante o período do defeso:
- Deve ter inscrição como segurado especial no INSS;
- Precisa comprovar a venda do pescado nos últimos 12 meses;
- Não pode ter outra renda ou vínculo de trabalho.
Trabalhador resgatado
Quem for retirado de situação de trabalho forçado ou semelhante à escravidão após fiscalização pode solicitar o benefício.
Contrato suspenso para qualificação
Vale para trabalhadores que tiveram o contrato suspenso para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Quantas parcelas são pagas?
O seguro-desemprego pode ser pago em 3, 4 ou 5 parcelas, variando conforme:
- Tempo de trabalho na última experiência profissional
- Número de vezes que já recebeu o benefício
Como solicitar o seguro-desemprego?
Hoje, o pedido pode ser feito totalmente pela internet, o que facilita bastante o processo.
Pelo app da Carteira de Trabalho Digital
- Instalar o app (Android/iOS)
- Fazer login com a conta Gov.br
- Acessar “Benefícios”
- Selecionar “Seguro-Desemprego”
- Informar o número do requerimento fornecido pela empresa
Pelo portal Gov.br / Emprega Brasil
- Acesse o serviço de solicitação do seguro
- Faça login e confirme seus dados
Se houver impedimento online, o trabalhador pode ligar para 158 e agendar atendimento presencial.
Prazo para solicitar o seguro-desemprego
É obrigatório respeitar os prazos:
- Pode pedir a partir do 7º dia após a demissão
- Limite máximo de 120 dias corridos
As datas e valores podem ser acompanhados por:
- Carteira de Trabalho Digital
- Portal Gov.br
- Caixa Tem ou App Benefícios Sociais CAIXA
O recebimento pode ocorrer por:
- Depósito em conta
- Saque em lotéricas, caixas eletrônicos ou Caixa Aqui (com Cartão Cidadão)
