13 salário licença-maternidade
Quem está em licença-maternidade tem direito ao 13° salário?
A licença-maternidade e o recebimento do 13° salário no Brasil são garantidos às mulheres por lei, sendo esse um benefício custeado pelo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a legislação vigente no país, o período de licença é, inclusive, considerado como tempo de serviço para todos os efeitos...
Câmara aprovou aumento da licença-paternidade para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que propõe a ampliação da licença-paternidade de 5 para 15 dias. Com isso, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário da Casa sem passar por comissões, acelerando sua tramitação.
O texto também prevê a concessão...