abrir mei gov

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de eliminar as taxas para o registro de MEI para cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O deputado Júlio Oliveira (PP-TO) propôs o Projeto de Lei 3165/24 para aumentar a formalização...

Estão prorrogadas, até 31 de outubro, as inscrições para o MEI RS Calamidades 2. O programa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), busca apoiar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta...