ação fgts
Revisão do FGTS será julgada no dia 20 de abril pelo STF
No próximo dia 20 de abril, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar radicalmente o formato de correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os magistrados deverão se debruçar sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata sobre o tema.
Atualmente, as...
FGTS: STF marca data do julgamento que pode corrigir valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 20 de abril o julgamento de uma ação que pode mudar o futuro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação pode corrigir os valores do Fundo a partir de um índice de correção monetária do...