ação fgts

No próximo dia 20 de abril, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar radicalmente o formato de correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os magistrados deverão se debruçar sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata sobre o tema. Atualmente, as...

A demissão por justa causa, especialmente em casos de abandono de emprego, é um dos principais motivos que levam ao bloqueio do FGTS Na prática, quando o vínculo empregatício é encerrado dessa maneira, os valores acumulados no FGTS não desaparecem, mas permanecem retidos, sem possibilidade de retirada imediata. Ao contrário da...