alienação mental por Alzheimer IR
Contribuintes com Alzheimer estão isentos do IR? Entenda!
No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contribuintes com alienação mental decorrente da Doença de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR). Isso vale para aposentados, pensionistas e militares reformados ou na reserva.
Vale destacar que caso a pessoa se enquadre em algum critério de obrigatoriedade de...