barriga solidaria
Justiça abre novo precedente sobre salário-maternidade do INSS
Um pai conseguiu na Justiça o direito ao salário-maternidade pago pelo INSS após o nascimento de um bebê concebido por meio de “barriga solidária”. A decisão foi proferida pelo juiz Oscar Valente Cardoso, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul.
A ação foi movida...