BPC/LOAS
Acumular pensão por morte e BPC é permitido pelo INSS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento.
O benefício garante o pagamento de um...
BPC: existem doenças que garantem esse benefício assistencial?
Conhecido como benefício assistencial, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento.
Uma dúvida popular muito comum é a seguinte: “quais doenças dão direito ao BPC”, que refere-se a possibilidade de solicitação...