Câmara dos Deputados

Enquanto o Brasil discute a revisão dos marcos trabalhistas e a valorização da primeira infância, um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados coloca o papel do pai no centro do debate.  O Projeto de Lei 368/25 propõe uma alteração significativa na Lei 11.770/08, que rege o...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A MP será enviada ao Senado.   Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao...