casal homoafetivo e pensão por morte
Casal gay pode ter direito a pensão por morte?
Comprovar a união de um casal homoafetivo pode ser uma tarefa cansativa e árdua. Mas vale a pena lutar, pois ao se comprovar a união estável todos os direitos serão resguardados.
Todavia, os casais homoafetivos têm, sim, direito ao benefício de Pensão por Morte. Os servidores públicos, regidos por regimento...