combate a fraudes
Tarifa Social: Aneel impõe titularidade obrigatória nas contas de luz
A gestão dos subsídios no setor elétrico brasileiro passa por uma importante transição. Com a recente aprovação de novas diretrizes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2025, o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e ao Desconto Social tornou-se condicionado a critérios de...