Comissão de Assuntos Econômicos

Na última terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a isenção de impostos para a venda de farelo e óleo de milho, um benefício que já foi concedido à soja. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei (PL) 1.548/2022, que recebeu relatório favorável da senadora...

Em uma decisão que promete alinhar a legislação previdenciária aos preceitos fundamentais da Constituição Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 1.117/2025.  A proposta extingue a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade a todas as categorias de seguradas...