Como funciona a convocação do trabalhador intermitente
Trabalhador intermitente: quais as regras junto ao INSS?
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela reforma trabalhista onde há prestação de serviços, com subordinação, porém de forma não contínua.
Ou seja, há alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...
Trabalho intermitente: regras e STF reconhece sua validade
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento ocorreu no mês de dezembro de 2024.
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de prestação de serviços em que o empregador...