Como solicitar o salário-maternidade MEI?
Tenho uma microempresa. Tenho direito ao salário-maternidade?
Todo trabalhador que contribui ao INSS tem garantido todos os benefícios Quem trabalha de carteira assinada, o empregador é quem realiza os depósitos mensalmente e, desta forma, mantêm o direito de receber vários benefícios previdenciários, dentre eles, o salário-maternidade em caso de gravidez, aborto espontâneo ou adoção.
Essa mesma situação...
Salário-maternidade funciona para quem é MEI? Como proceder?
Muitas pessoas imaginam que ao se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) vão perder qualquer direito que esteja previsto no regime CLT. Mas na verdade, não. Alguns dos benefícios se mantêm ao contribuir com a taxa mensal do MEI, pois parte deste valor é revertido ao INSS.
E um desses benefícios...