comprovar dependência INSS

Comprovar a dependência é um requisito importante para que os dependentes possam receber benefícios previdenciários do INSS, como a pensão por morte. A dependência econômica no contexto do INSS refere-se à condição em que um beneficiário depende financeiramente de outro, sendo esse último o segurado titular. Essa relação pode ocorrer entre...

Já está em vigor, a lei 15.108, que altera o § 2º do art. 16 da lei 8.213/91, conhecida como a lei de benefícios da previdência social.  A nova legislação equipara ao filho do segurado o menor sob guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não tenha...