concessão de licença-maternidade e salário-maternidade em situações de internação da mãe
Prorrogação de licença-maternidade em casos de internação prolongada é tema de PL na Câmara
A licença-maternidade é um direito que a mulher gestante ou que irá adotar uma criança tem de permanecer afastada de seu emprego e, ainda assim, manter seus direitos trabalhistas, como salário e benefícios.
A Câmara dos Deputados está prestes a avaliar um projeto de lei que visa modificar significativamente as...