Concessão do auxílio doença

A concessão de benefícios previdenciários relacionados à incapacidade para o trabalho envolve procedimentos, perícias e reavaliações periódicas. Trabalhadores que recebem auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, podem retornar à atividade profissional após reabilitação ou, em determinadas circunstâncias, migrar para a aposentadoria por incapacidade permanente. Situações nas quais...

O Ministério da Previdência Social está buscando implementar alterações significativas no sistema Atestmed, que é responsável pela concessão do auxílio-doença por meio da análise de atestados médicos.  A principal mudança em vista é a introdução de recortes no prazo máximo de concessão do benefício, que atualmente é de 180 dias. Prazos...