segunda-feira,
20 de outubro de 2025

Contratado PJ tem direito a seguro desemprego

Contratado como PJ tem direito a seguro-desemprego? O que diz a Lei?

O seguro-desemprego representa um importante mecanismo de amparo ao trabalhador brasileiro em situações de dispensa sem justa causa, assegurado pela Constituição Federal.  A proteção visa garantir a subsistência do indivíduo e de sua família durante o período de desemprego involuntário, proporcionando uma renda temporária. No entanto, o acesso a esse...

Últimas Notícias