contrato de experiência
Quais as regras que regem um contrato de experiência?
O contrato de experiência é um dos tipos de contrato de trabalho mais conhecidos por todos os brasileiros. Contudo, nem todo mundo sabe como funciona de fato esse contrato, bem como quais são os direitos e as obrigações do trabalhador durante esse período.
Como o próprio nome já sugere, a...
Decisão do TST amplia direito ao FGTS em contrato de experiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um caseiro tem direito ao pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após a rescisão antecipada de contrato de experiência.
O caso envolve uma empregadora doméstica de Nazaré da Mata, em Pernambuco.
Entendimento...