contrato temporário

Milhares de trabalhadores têm contrato anual sob o regime de trabalho temporário – seja para suprir demandas sazonais, cobrir férias ou licenças. Uma das dúvidas mais frequentes para quem atua nessa modalidade é: o empregado temporário tem direito a receber o Seguro-Desemprego ao final do contrato? A resposta, de acordo...

A cobrança do FGTS em casos de contratos temporários anulados virou pauta de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que acontece em repercussão geral, promete definir qual prazo deve ser aplicado nesses processos: dois ou cinco anos. A decisão é aguardada por milhares de servidores temporários que, ao...