contribuição sindical

A relação financeira entre trabalhadores e sindicatos passou por profundas transformações nos últimos anos. Se antes o imposto sindical era um desconto compulsório anual, hoje a regra geral é a facultatividade.  No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram de volta a discussão sobre a contribuição assistencial, que...

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cobrança da contribuição sindical assistencial é constitucional, ou seja, é legal.   Diferentemente da contribuição sindical, que estabelecia o desconto equivalente a um dia de trabalho, a contribuição assistencial pode assumir diversas formas, como desconto mensal, trimestral, anual, percentual do...