contribuição sindical
Contribuição sindical: veja quem deve pagar e como ter o direito de oposição
A relação financeira entre trabalhadores e sindicatos passou por profundas transformações nos últimos anos. Se antes o imposto sindical era um desconto compulsório anual, hoje a regra geral é a facultatividade.
No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram de volta a discussão sobre a contribuição assistencial, que...
A contribuição sindical é obrigatória ou facultativa? O que diz a lei?
A contribuição sindical é o recolhimento devido ao sindicato representativo de determinada categoria ou profissão. Corresponde à remuneração de um dia de trabalho do trabalhador, quando empregado.
Os trabalhadores autônomos, os profissionais liberais e as empresas também são sujeitos passivos desta contribuição, cujo recolhimento será efetuado pelos próprios, diretamente ao...