correção FGTS
STF tem decisão histórica sobre FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em uma decisão histórica que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve, no mínimo, garantir que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE.
Essa ação constitucional, especificamente...
Revisão do FGTS: Supremo volta a julgar no próximo dia 18
Após um longo processo de análise da Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o ministro Kassio Nunes Marques, finalmente devolveu o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa maneira fica confirmada a possibilidade da Suprema Corte voltar a julgar o tema que poderá restituir...