demissão sem justa causa

O contrato de experiência, também chamado contrato de prova, está regulamentado na legislação brasileira pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um contrato por tempo determinado, sendo este um acordo opcional. Ou seja: primeiro a empresa contrata a pessoa e, após admitida, decide se ela estará sujeita...

O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. Desta forma, trata-se de um pagamento feito a contribuintes do INSS cuja demissão ocorreu sem justa causa, durante um período determinado.   Assim, o benefício é fiscalizado pelo Ministério da Economia, custeado  pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),...