demissão sem justa causa
Em quais situações é permitido sacar o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de...
Quais as formas de rescisão de contrato e os direitos trabalhistas?
Terminar uma relação de trabalho pode ser doloroso para ambos os lados. O termo utilizado é rescisão de contrato ou rescisão contratual. Nesta hora é preciso cumprir todos os trâmites legais para colocar um ponto final e ter direito a receber as verbas rescisórias.
Contudo, cabe uma pergunta: você conhece...