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Pensão por Morte 2024: valores e regras surpreendem
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.
O benefício poderá ser concedido provisoriamente em caso de morte presumida do segurado, assim declarada pela autoridade judicial...