terça-feira,
16 de dezembro de 2025

Diferenças entre Aposentadoria por Invalidez e para PcD

Lula veta Projeto no qual diabetes é considerada doença para aposentadoria PcD

O Projeto de Lei 2.687/2022, que propunha o reconhecimento do diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para efeitos legais, teve veto integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já havia aprovação pela Câmara dos Deputados em , e pelo Senado Federal em dezembro de 2024, trazendo...

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