direito trabalhista e do INSS para o trabalhador informal

O cenário do mercado de trabalho brasileiro tem passado por transformações profundas nas últimas décadas. Milhões de brasileiros encontram-se ainda na informalidade.  Embora muitos acreditem que a ausência de registro em carteira signifique a perda total de amparo legal, a realidade jurídica brasileira oferece caminhos de proteção que o trabalhador...

O crescimento do trabalho informal no Brasil — que abrange desde freelancers e vendedores independentes até prestadores de serviço eventuais — consolidou um mito perigoso: o de que quem trabalha sem carteira assinada está excluído da aposentadoria.  Dados do sistema previdenciário, contudo, revelam o contrário. O ordenamento jurídico brasileiro permite...