direito tributário

Igrejas devem pagar impostos no Brasil? Esta é uma pergunta que certamente causa polêmica em todo o país. O tema divide opiniões, e normalmente opõe conservadores e progressistas em longos debates nas ruas e nas redes sociais. Fato é que no Brasil igrejas são isentas do pagamento do impostos. A...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a fixar uma tese repetitiva que pode mudar o tratamento do Pis e da Cofins em todo o país.  Explica-se: o debate gira em torno da possibilidade de incluir o valor do ICMS, destacado nas notas de aquisição de...