direitos trabalhistas
FGTS esquecido? Veja quanto tempo o STF deu para servidores temporários cobrarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e trouxe um novo direcionamento sobre os direitos de quem ocupou cargos temporários na administração pública.
A decisão é clara: quando o contrato for considerado nulo, o trabalhador tem até cinco anos para reivindicar os depósitos do FGTS.
O entendimento foi definido em...
Quais as formas de rescisão de contrato e os direitos trabalhistas?
Terminar uma relação de trabalho pode ser doloroso para ambos os lados. O termo utilizado é rescisão de contrato ou rescisão contratual. Nesta hora é preciso cumprir todos os trâmites legais para colocar um ponto final e ter direito a receber as verbas rescisórias.
Contudo, cabe uma pergunta: você conhece...