terça-feira,
7 de abril de 2026

direitos trabalhistas

Trabalhar no feriado de 7 de setembro: quais os direitos do trabalhador?

Nesta quarta-feira é feriado nacional de 7 de setembro, Independência do Brasil. Aliás, este ano em particular comemoramos o bicentenário da Independência. Ou seja, 200 anos em que o Brasil deixou de ser colônia portuguesa.   Entretanto, para muitos trabalhadores, esse é só mais um dia normal de sua jornada de...

FGTS de trabalhador falecido: quem pode sacar sem inventário?

Uma decisão da Justiça do Trabalho definiu como deve ocorrer o pagamento do FGTS e de verbas trabalhistas quando um empregado falece.  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que esses valores podem ser pagos diretamente aos dependentes habilitados perante o INSS, sem necessidade...

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