terça-feira,
16 de dezembro de 2025

direitos trabalhistas

CLT: Trabalho sem carteira assinada, tenho algum direito?

Muitos trabalhadores exercem suas atividades laborais na informalidade. Nestas situações é comum surgir a seguinte dúvida: trabalho sem carteira assinada, tenho algum direito? Imagine um brasileiro que trabalhou durante anos como empregado, mas o vínculo não foi registrado em sua Carteira de Trabalho. Nesse caso, será possível que ele se aposente?...

FGTS: regras que limitam antecipação do saque-aniversário iniciam sábado

As restrições na antecipação do saque-aniversário do FGTS começam a valer neste sábado, 1º de novembro.  O Conselho Curador do Fundo anunciou as modificações, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em colaboração com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão do FGTS. O Ministério do Trabalho informou que, entre...

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