direitos trabalhistas

Empresas brasileiras têm buscado reduzir custos operacionais e, nesse cenário, a contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) aparece como uma alternativa ao vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  A mudança, no entanto, exige cuidado. Dependendo de como ocorre, a troca de regime pode ser interpretada como fraude trabalhista. A legislação...

A rescisão de um contrato de trabalho coloca um ponto final entre empresa e trabalhador, gerando uma série de obrigações para um lado e direitos para o outro.  Os motivos que levam a um desligamento são diversos, por isso existem vários tipos de demissão, para cada caso específico. Na leitura a...