direitos trabalhistas

FGTS de trabalhador falecido: quem pode sacar sem inventário?

Decisão da Justiça define quem pode sacar FGTS de trabalhador falecido sem inventário. Entenda quando dependentes têm acesso direto aos valores

Aécio de Paula09 de mar. de 2026

Projeto de Lei 368/25 altera as regras do Programa Empresa Cidadã

Ana Lima05 de fev. de 2026

Trocar CLT por MEI pode gerar economia, mas também riscos legais. Entenda quando a mudança é considerada fraude pela Justiça do Trabalho

Aécio de Paula05 de fev. de 2026

Entenda o que é obrigatório no fim de ano, como o 13º salário, e o que depende da empresa, como PLR, recesso e férias coletivas

Aécio de Paula19 de dez. de 2025

As verbas rescisórias são distintas em ambos os casos. Entenda

Ana Lima23 de nov. de 2025

Governo afirma que medida busca proteger trabalhadores e fortalecer uso do fundo em habitação

Ana Lima31 de out. de 2025

Mais de 80 mil empregadores precisam regularizar o FGTS de domésticas até outubro de 2025. Dívidas já somam R$ 375 milhões

Aécio de Paula16 de set. de 2025

STF decide que servidores temporários com contratos anulados têm cinco anos para cobrar depósitos do FGTS. Entenda o impacto

Aécio de Paula01 de set. de 2025

STF julga qual prazo deve ser aplicado para cobrança de FGTS em contratos temporários nulos: 2 ou 5 anos. Decisão pode afetar milhares de servidores

Aécio de Paula28 de ago. de 2025

Pejotização pode ser considerada fraude trabalhista? Entenda quando a Justiça reconhece vínculo CLT e como garantir direitos como 13º, férias e FGTS

Aécio de Paula21 de jul. de 2025

Milhões de trabalhadores brasileiros já estão de olho nas datas dos pagamentos do 13º salário para este ano de 2025. Veja o que se sabe

Aécio de Paula13 de mar. de 2025

Entenda se o trabalhador pode recorrer a fim de garantir seus direitos

Ana Lima18 de dez. de 2024