sábado,
22 de agosto de 2026

direitos trabalhistas

CLT: Trabalho sem carteira assinada, tenho algum direito?

Muitos trabalhadores exercem suas atividades laborais na informalidade. Nestas situações é comum surgir a seguinte dúvida: trabalho sem carteira assinada, tenho algum direito? Imagine um brasileiro que trabalhou durante anos como empregado, mas o vínculo não foi registrado em sua Carteira de Trabalho. Nesse caso, será possível que ele se aposente?...

FGTS de trabalhador falecido: quem pode sacar sem inventário?

Uma decisão da Justiça do Trabalho definiu como deve ocorrer o pagamento do FGTS e de verbas trabalhistas quando um empregado falece.  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que esses valores podem ser pagos diretamente aos dependentes habilitados perante o INSS, sem necessidade...

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