segunda-feira,
17 de agosto de 2026

direitos trabalhistas

FGTS esquecido? Veja quanto tempo o STF deu para servidores temporários cobrarem

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e trouxe um novo direcionamento sobre os direitos de quem ocupou cargos temporários na administração pública.  A decisão é clara: quando o contrato for considerado nulo, o trabalhador tem até cinco anos para reivindicar os depósitos do FGTS. O entendimento foi definido em...

Quais as formas de rescisão de contrato e os direitos trabalhistas?

  Terminar uma relação de trabalho pode ser doloroso para ambos os lados. O termo utilizado é rescisão de contrato ou rescisão contratual. Nesta hora é preciso cumprir todos os trâmites legais para colocar um ponto final e ter direito a receber as verbas rescisórias.   Contudo, cabe uma pergunta: você conhece...

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