direitos trabalhistas
CLT ou MEI? Entenda quando a troca de contrato pode virar fraude
Empresas brasileiras têm buscado reduzir custos operacionais e, nesse cenário, a contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) aparece como uma alternativa ao vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A mudança, no entanto, exige cuidado. Dependendo de como ocorre, a troca de regime pode ser interpretada como fraude trabalhista.
A legislação...
Quais os direitos em uma demissão sem e com justa causa
A rescisão de um contrato de trabalho coloca um ponto final entre empresa e trabalhador, gerando uma série de obrigações para um lado e direitos para o outro.
Os motivos que levam a um desligamento são diversos, por isso existem vários tipos de demissão, para cada caso específico.
Na leitura a...