quarta-feira,
8 de abril de 2026

direitos trabalhistas

FGTS de trabalhador falecido: quem pode sacar sem inventário?

Uma decisão da Justiça do Trabalho definiu como deve ocorrer o pagamento do FGTS e de verbas trabalhistas quando um empregado falece.  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que esses valores podem ser pagos diretamente aos dependentes habilitados perante o INSS, sem necessidade...

Quais os direitos em uma demissão sem e com justa causa

A rescisão de um contrato de trabalho coloca um ponto final entre empresa e trabalhador, gerando uma série de obrigações para um lado e direitos para o outro.  Os motivos que levam a um desligamento são diversos, por isso existem vários tipos de demissão, para cada caso específico. Na leitura a...

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